Após discursos de ódio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra ativistas e movimentos sociais – em especial ao Movimento Sem Terra (MST) -, o senador Magno Malta colocou na pauta desta quarta-feira (31) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a votação que amplia a chamada Lei Antiterrorismo. O projeto abre a possibilidade de enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.
“Está na pauta da CCJ e nós vamos votar. Estou trabalhando para isso. Eles estão com medo porque o que eles fazem é terrorismo mesmo e têm de ser punidos”, disse Magno Malta, em referência ao MST, segundo o jornal Extra.
Em entrevista a emissoras de TV na segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que não vai dialogar com o movimento. “Eu vou fazer a faxina. A faxina será em cima dos que não respeitam a lei, como o pessoal do MST”.
Terror
O senador, que fez uma oração com Bolsonaro no primeiro ato após a confirmação da vitória do capitão da reserva nas eleições, é relator da proposta, apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).
A proposta altera a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, e inclui na definição desse crime atos para “coagir governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”. Parte dos trechos adicionados havia sido vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff, justamente para evitar criminalizar manifestantes. Bolsonaro ministérios.
Entre os atos condenados como terrorismo, o senador ainda adiciona: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” e “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”.
Em nota divulgada nesta terça-feira (30), a Executiva Nacional do PSol disse que durante entrevista ao Jornal Nacional nesta segunda-feira (29), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), “criminaliza e trata como “marginais” a esquerda, os movimentos sociais e os dirigentes” do partido.
“Não aceitaremos ataques ao PSOL, seus dirigentes e militantes. Tampouco aceitaremos as constantes ameaças ao companheiro Guilherme Boulos, candidato do partido na eleição presidencial desse ano”, diz o documento.
O PSol também diz que fará oposição contra o projeto do capitão da reserva. “Bolsonaro terá que aprender a conviver com a vitalidade do povo brasileiro e seu legítimo direito à oposição”.
Leia a nota na íntegra.
Nota da Executiva Nacional do PSOL sobre declarações de Jair Bolsonaro no Jornal Nacional
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao Jornal Nacional, que se referia à cúpula do PT e do PSOL quando afirmou que “marginais vermelhos” seriam banidos do Brasil em seu governo. “Foi um discurso inflamado, com a Avenida Paulista cheia. Logicamente, estava me referindo à cúpula do PT, do PSOL. O próprio Boulos havia dito que invadiria minha casa”, afirmou, em referência ao nosso candidato presidencial.
Desde já, nos somaremos ativamente à resistência popular contra o projeto de Bolsonaro, que prevê privatizações do patrimônio público, reforma da previdência, perseguição a professores no exercício de suas funções, entre outros. Os 91 milhões de brasileiros e brasileiras que não votaram no presidente eleito merecem respeito. Como merecem respeito as organizações da sociedade civil, imprensa, movimentos sociais e partidos políticos. Bolsonaro terá que aprender a conviver com a vitalidade do povo brasileiro e seu legítimo direito à oposição.
30 de outubro de 2018
Executiva Nacional do PSOL
